Termos & Condições


Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar o www.bazaruniformes.com.br, sendo regido pelas condições abaixo transcritas:

1 - Termo de Uso
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela Humanpixels Outsourcing Ltda ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 13.758.045/0001-71 através do site do Bazar Uniformes oferece aos USUÁRIOS uma plataforma de classificados de Uniformes Escolares Usados de segunda mão/semi-usados para a venda ou doação por ANUNCIANTES que criaram ANÚNCIOS no SITE. O Bazar Uniformes disponibiliza em sua plataforma ferramentas para que os USUÁRIOS negociem entre si diretamente, sem qualquer participação ou intervenção do SITE na finalização dos negócios. Este serviço é regido por este Termo de Uso do Bazar Uniformes. Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o Bazar Uniformes. Para assegurar regras claras e precisas, o Bazar Uniformes se reserva o direito de fazer as alterações que se fizerem necessárias de tempo em tempo.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo formulário do site.
Das Definições:
•    EMPRESA: é a EMPRESA proprietária do SITE bazaruniformes.com.br.
•    SITE: é o SITE cujo endereço é http://www.bazaruniformes.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
•    USUÁRIO(S): são as pessoas, maiores de 18 anos, que acessam o SITE através de computadores, laptops, celulares, tablets e outros dispositivos com conexão à Internet.
•    ANUNCIANTE(S): são os USUÁRIOS que veiculam seus ANÚNCIOS no SITE.
•    Uniformes(S): são os Uniformes Escolares Usados em posse do ANUNCIANTE.
•    ANÚNCIO(S): são os contatos do ANUNCIANTE bem como informações sobre os Uniformes.
Do Objeto:
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. A EMPRESA e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
O SITE atua como veiculador de ANÚNCIOS advindos de diversos ANUNCIANTES e, portanto, não atua como prestador de serviços de venda, revenda ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S). A EMPRESA não possui qualquer parceria ou relação de consumo de prestação de serviços com os ANUNCIANTES, e por isso, não se responsabiliza pelos negócios anunciados por eles.
Dessa forma, a EMPRESA não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, a EMPRESA não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, ANÚNCIOS, dados de contato, estado do uniforme ou outras informações veiculadas nos ANÚNCIO(S). Adicionalmente, a EMPRESA envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados de contato ou outras informações relacionados a ANÚNCIOS ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade a EMPRESA e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
Ao adquirir de um ANUNCIANTE um Uniforme Escolar de um ANÚNCIO anunciado no SITE, o USUÁRIO exime a EMPRESA de quaisquer responsabilidades.
Recomenda-se que negociações iniciadas na Internet sejam realizadas com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos destas negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do SITE, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa a melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE.
O SITE poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos ANUNCIANTES que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de vender Estelionato e que forem denunciados pelos USUÁRIOS lesados.

2-  Cadastro/ Log ind
Para que o ANUNCIANTE possa criar um ANÚNCIO no SITE, ou ver as informações de CONTATO de um ANUNCIANTE (Nome e Sobrenome, e-mail, telefone, URL do perfil do Facebook) é necessário a criação de um Cadastro – utilizando o log ind do Facebook


3- Cadatro do Anúncio
No momento do cadastro do ANÚNCIO, são exigidas as seguintes informações:
•    * Nome e Sobrenome
•    * E-mail
•    *Telefone com DDD
•    * Cidade
•    * Estado
•    *Endereço URL do perfil no Facebook
*campos obrigatórios

O ANUNCIANTE no momento da criação do ANÚNCIO, deve escolher uma CIDADE e ESCOLA dentro da lista de CIDADES e ESCOLAS já existentes, ou sugerir ao SITE, a criação de nova ESCOLA. O ANUNCIANTE também deve fornecer as seguintes informações sobre o(s) UNIFORMES(S):
•    Quantidade, tamanho
•    Descrição do UNIFORME (camiseta, calça moletom, etc.)
•    Valor Unitário em Reais (R$) ou optar por DOAR
•    Observações adicionais
O cadastro de ANÚNCIO é gratuito e sujeito a moderação e análise por parte da EMPRESA.
Se o SITE detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, ou contenham dados utilizados por cadastros de outros ANUNCIANTES, o SITE poderá suspender ou remover os ANÚNCIOS.
O SITE reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um ANÚNCIO previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer ANÚNCIOS ou de impossibilidade de cadastro de novo ANÚNCIO.
A comunicação entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES interessados em negociarem os Uniformes deve ser efetuada a critério de ambas as partes. A EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer tratos efetuados entre as partes através dos meios de comunicação optados, assim como o resultado de suas conversas e acordos futuros.

3-  Publicação do ANÚNCIO
O ANUNCIANTE exime o SITE de qualquer responsabilidade por problemas ocasionados devido a publicação do ANÚNCIO com as seguintes informações, caso fornecidas durante o seu cadastro ou por consequencia de exigência de campos obrigatórios:
•    Nome e Sobrenome
•    E-mail
•    Telefone com DDD
•    Endereço URL do perfil no Facebook
•    Foto do USUÁRIO do perfil do Facebook
A EMPRESA reserva-se o direito de não publicar, a seu critério, informaçoes específicas do ANUNCIANTE obtidas durante o cadastro do seu ANÚNCIO. Mas caso haja a necessidade, por problemas envolvendo negociações com USUÁRIOS, fraudes, maus tratos, uso indevido do SITE, ANÚNCIOS reportados por outros USUÁRIOS ou qualquer outro problema que possa denegrir a imagem do SITE, o ANUNCIANTE dá o direito da EMPRESA divulgar, fornecer, apresentar ou informar outros USUÁRIOS a respeito de todos os dados obtidos durante o cadastro do ANÚNCIO, tais como:
•    Endereços IP, do momento do cadastro e de futuras alterações
•    Data de criação do ANÚNCIO
•    Datas de cada atualização, alteração ou remoção do ANÚNCIO
O ANUNCIANTE exime a EMPRESA de qualquer responsabilidade ao receber e-mails indesejados, ligações telefônicas ou mensagens ofensivas por redes sociais, tais como Twitter, Facebook e outras, também mensagens eletrônicas, SMS e e-mails como Spam ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza por qualquer meio de comunicação, devido a publicação dos dados de contato do ANUNCIANTE.

3- Inclusão de imagens e fotografias
O Usuário pode incluir imagens e fotografias do produto oferecido sempre que as mesmas correspondam ao produto.
A empresa poderá retirar do site publicações que contenham imagens que não estejam de acordo com o Termos de USO e demais políticas de utilização do site.

4-  Precificação dos Uniformes Escolares ou doação
A EMPRESA não se responsabiliza pelos preços praticados pelos ANUNCIANTES em sua plataforma, sendo estes os únicos e exclusivamente responsáveis pelas implicações legais que o preço praticado para a venda dos Uniformes Escolares Usados poderá acarretar. Os USUÁRIOS do SITE estão cientes e concordam que se o preço do Uniforme estiver com valor acima do valor de compra original e for considerado superfaturado, poderá ser considerado que o ANUNCIANTE: (i) infringiu o disposto no art. 51, IV da Lei nº 8.137/90 (Código de Defesa do Consumidor); (ii) constituiu em crime contra a economia popular, segundo o artigo 2º, inciso IX, da Lei 1.521/51, isentando desde já a EMPRESA de qualquer responsabilidade por esta atividade. Neste sentido, se o SITE ou qualquer entidade governamental verificar que estas condutas estão sendo praticadas no ambiente proporcionado por sua plataforma, o SITE não hesitará em cooperar com as autoridades que exijam informações e dados pessoais, com o objetivo de identificar tais USUÁRIOS. Assim, por meio deste Termo, o ANUNCIANTE autoriza desde já, de forma irrevogável e irretratável, a EMPRESA a divulgar suas informações pessoais para atender aos fins acima indicados.

5-  Uniformes Escolares Anunciados
A EMPRESA não se responsabiliza pela veracidade ou qualidade dos Uniformes Escolares Usados em posse de ANUNCIANTES, visto que estes Uniformes são destes e estão com estes ANUNCIANTES e jamais intermediados, negociados, interceptados, vendidos ou revendidos pelo SITE. A EMPRESA não se responsabiliza por fraudes ou desacordos cometidos por ANUNCIANTES, como não entrega dos Uniformes, não devolução do dinheiro ou alteração de preço no momento da conclusão da negociação, visto que é de inteira responsabilidade do USUÁRIO negociar, acordar a entrega e averiguar a idoneidade do ANUNCIANTE. A EMPRESA limita-se somente a colocar à disposição dos USUÁRIOS e ANUNCIANTES a facilitação do encontro entre os mesmos.

6-  Limitação de Uso:
O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais do SITE para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de ANUNCIANTES, ANÚNCIOS, e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de ANUNCIANTES ou outras informações para uso comercial ou não.
A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE não poderão: (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial de aquisição ou doação de UNIFORMES; (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS e ANUNCIANTES; (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do SITE ou ao portal do SITE; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do SITE; (XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "Bazar Uniformes"; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE ou que fazem parte de promoções suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

7- Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Marcas:
Todo o material do SITE (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade da EMPRESA, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da EMPRESA ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja à EMPRESA, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

8-  Falha no sistema:
Todos os riscos derivados da utilização do SITE são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de propriedade ou informação do USUÁRIO, a EMPRESA e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
As informações e valores publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente e sem qualquer aviso.
Em nenhum caso a EMPRESA será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A empresa também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
A EMPRESA, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, EVENTOS, ANÚNCIOS e outras informações do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO.

9- Links para SITES de Terceiros:
Este portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o SITE ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. A EMPRESA não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco. As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal da EMPRESA, pois o SITE também não tem controle sobre estes.

10- Alterações no Termo de Uso:
A utilização do web site da empresa caracteriza que o internauta leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o internauta não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este web site.
A empresa poderá alterar este termo de uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o www.bazaruniformes.com.br

12- Indenização:
O USUÁRIO ou o ANUNCIANTE indenizarão o SITE, suas filiais, EMPRESAS controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no SITE ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

13- Do Foro:
Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


Florianópolis, 15 de Fevereiro de 2013.
Humanpixels Outsourcing Ltda ME